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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus com liminar. Homicídio. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa. Instrução processual com andamento razoável.
O impetrante alegou, em síntese, que o paciente é primário, apresenta bons antecedentes e emprego fixo, tendo apenas se defendido das agressões sofridas, restando protegido pelo instituto da legítima defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14
Feminicídio
Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:15
Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e
Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:04
Enquadramento sindical deve ser feito com base em laços de solidariedade ou semelhança
Para a magistrada ficou claro, nos autos, que as atividades exercidas pela empresa não se limitava à limpeza e conservação, como afirmado em defesa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:18
Supremo Tribunal Federal notifica Cunha sobre pedido de afastamento feito por procurador
Presidente da Câmara terá 10 dias para apresentar defesa. Janot quer que STF afaste Cunha da presidência da Câmara e do mandato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 17:05
Convite a testemunha para depor em juízo não pode ser feito pelo aplicativo WhatsApp
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:07
TJMS concede indenização a casal multado pela Enersul
Lacres dos dois relógios existentes na área externa da residência do casal estavam adulterados, e não registravam de modo correto o consumo
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40
Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que entendeu não ser razoável interpretação normativa que transforme o direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:30
Lei orienta uso correto de mochila nos elevadores
Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:30
Execução não deve ser extinta se título é correto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento nº 12933/2010, interposto pela parte agravante que buscou, sem obter sucesso, a extinção de um título de execução.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:15
Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto
Para o TRT, não houve vício de citação, pois o sócio majoritário da Pires, que atendeu à citação, também é sócio da JFH
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:57
Febraban dá instruções sobre uso correto do cheque
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) distribuiu comunicado alertando o público sobre a importância de respeitar a sequência numérica dos cheques, na hora de preenchê-los para efetuar pagamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:44